Política de Privacidade

O PsicoDupre é uma plataforma de gestão para profissionais de Psicologia e clínicas. Esta Política explica, de forma transparente, como dados pessoais e dados pessoais sensíveis podem ser tratados no uso da plataforma, observando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Quem trata os dados

Para dados de conta, acesso, contratação, segurança e funcionamento do serviço, o PsicoDupre realiza os tratamentos necessários à disponibilização da plataforma. Em relação aos dados de pacientes inseridos por psicólogos e clínicas, o profissional ou a clínica responsável define as finalidades do atendimento e, em regra, atua como controlador desses dados, enquanto o PsicoDupre os processa para fornecer as funcionalidades contratadas e conforme as instruções e configurações do usuário.

2. Categorias de dados tratados

A depender das funcionalidades utilizadas, podem ser tratados dados de identificação e contato, credenciais e registros de acesso, dados profissionais, agenda e atendimentos, informações administrativas e financeiras, documentos, comunicações e dados inseridos em prontuário. Quando o profissional utiliza recursos clínicos, também podem existir dados pessoais sensíveis relacionados à saúde e ao acompanhamento psicológico.

Integrações autorizadas podem envolver informações necessárias do Google Agenda, Google Meet e canais de comunicação, além de dados técnicos indispensáveis à execução e segurança dessas integrações.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para autenticar usuários, manter contas e permissões, organizar clínicas e equipes, gerenciar pacientes, agenda, serviços, documentos, prontuários, cobranças e financeiro, enviar comunicações autorizadas, sincronizar calendários, gerar ou associar links de reunião, oferecer recursos de transcrição e apoio por inteligência artificial quando contratados e autorizados, prevenir uso indevido, registrar eventos de segurança e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

4. Bases legais e dados sensíveis

O tratamento pode se apoiar, conforme o caso, na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse nos limites permitidos pela LGPD e consentimento quando essa for a base adequada. Dados pessoais sensíveis recebem proteção reforçada e somente devem ser inseridos ou processados quando houver fundamento legal compatível com a finalidade clínica e profissional.

5. Responsabilidade pelo conteúdo clínico

O psicólogo ou a clínica que cadastra informações de pacientes é responsável por definir a base legal aplicável, prestar as informações necessárias ao titular e obter as autorizações exigidas. Quando o paciente for criança, adolescente ou outra pessoa que exija representação ou assistência, o profissional deve observar as regras legais e profissionais correspondentes.

Transcrição e análise por IA somente devem ser utilizadas quando a funcionalidade estiver disponível no plano contratado e quando houver autorização e fundamento adequados. O conteúdo gerado por IA é ferramenta de apoio e não substitui avaliação, diagnóstico, decisão, registro definitivo ou responsabilidade do profissional de Psicologia.

6. Integração com o Google

O acesso a dados do Google ocorre somente após autorização expressa do usuário e é limitado às permissões necessárias às funcionalidades solicitadas, como sincronização de calendário, criação ou associação de reuniões e tratamento de artefatos autorizados. O usuário pode desconectar a integração no PsicoDupre e também revogar o acesso pela própria Conta Google.

O uso e eventual transferência de informações recebidas das APIs do Google seguem os requisitos aplicáveis da Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, inclusive as regras de Uso Limitado. Dados obtidos por essas APIs não são utilizados para publicidade direcionada, venda de perfis ou finalidades incompatíveis com a funcionalidade autorizada pelo usuário.

7. WhatsApp e comunicações

Quando o profissional habilita comunicações por WhatsApp e registra o consentimento ou outra base adequada, o PsicoDupre pode processar nome, telefone, dados do agendamento e conteúdo necessário para confirmações, lembretes, cobranças e demais mensagens configuradas. Em contas com equipe, os controles de acesso limitam a operação clínica à carteira do profissional responsável, sem disponibilizar configurações técnicas sensíveis aos demais psicólogos.

8. Inteligência artificial e transcrição

Quando o recurso estiver habilitado, conteúdos selecionados pelo profissional podem ser enviados ao provedor de IA necessário para gerar transcrição, resumo, análise ou rascunho de evolução. O PsicoDupre busca enviar apenas os dados necessários à funcionalidade. O profissional deve revisar qualquer saída antes de utilizá-la no prontuário ou na tomada de decisão clínica.

8-A. Extensão do Chrome PsicoDupre Transcrição

Após o comando explícito do profissional, a extensão captura o áudio da aba do Google Meet selecionada, o microfone e, quando disponíveis, legendas da reunião. O conteúdo pode incluir dados sensíveis de saúde, falas e informações pessoais dos participantes. O código da sala, os identificadores da sessão e os vínculos necessários com o atendimento também são utilizados para evitar associações incorretas.

Os trechos de áudio são transmitidos via HTTPS ao backend do PsicoDupre, que utiliza a API Google Gemini para reconhecimento da fala. Os textos transcritos podem ser armazenados no PsicoDupre; o arquivo original de áudio não é armazenado como gravação permanente. No modo clínico, transcrições e análises podem ser vinculadas ao prontuário e ficam sujeitas aos controles de acesso e obrigações de guarda. No modo livre, o texto final fica disponível para download local sem vínculo com paciente. Falhas de finalização podem exigir recuperação ou limpeza técnica de blocos intermediários.

A chave de pareamento e a confirmação de privacidade ficam no armazenamento local do navegador. Os dados da extensão não são vendidos nem usados para publicidade direcionada. O profissional deve informar os participantes, obter autorizações e pode interromper ou descartar a captura pelos controles disponíveis. Para exercer direitos sobre dados clínicos, o titular deve contatar o profissional ou a clínica responsável.

O uso de dados pela extensão segue os compromissos de Uso Limitado da Chrome Web Store, com compartilhamento apenas para executar sua finalidade informada, atender requisitos legais, proteger a segurança e prestar suporte mediante autorização específica.

9. Compartilhamento com fornecedores

Dados podem ser processados por fornecedores essenciais ao funcionamento do serviço, incluindo hospedagem, banco de dados, autenticação, armazenamento, Google, provedores de comunicação e provedores de IA. O compartilhamento é limitado ao necessário para prestar a funcionalidade, cumprir obrigação legal, prevenir fraude ou proteger direitos e a segurança da plataforma.

10. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, o PsicoDupre adota os mecanismos e salvaguardas aplicáveis ao caso, considerando a natureza do serviço e a legislação de proteção de dados.

11. Segurança e controle de acesso

São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza dos dados, incluindo autenticação, segregação por organização, permissões por perfil, separação da carteira clínica por profissional, proteção de credenciais e políticas de acesso no banco de dados. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; situações relevantes serão avaliadas e tratadas conforme a legislação aplicável.

12. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para prestar o serviço, preservar registros exigidos por lei ou normas profissionais, cumprir obrigações, prevenir fraudes e exercer direitos. Quando a retenção não for mais necessária ou houver solicitação válida de exclusão, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Pacientes que desejem exercer direitos sobre informações clínicas devem, em regra, procurar o psicólogo ou a clínica responsável pelo atendimento. Usuários da plataforma podem solicitar ações sobre a própria conta pelos canais oficiais de suporte disponibilizados no PsicoDupre.

13. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e quando aplicável, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação, oposição, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento. A solicitação poderá exigir validação de identidade para proteger o próprio titular.

14. Registros técnicos, cookies e segurança

A plataforma pode utilizar armazenamento local, cookies estritamente necessários, registros de sessão, endereço de rede e informações técnicas do dispositivo ou navegador para autenticação, segurança, prevenção de abuso, diagnóstico de falhas e funcionamento do serviço. Esses registros não são destinados à venda de perfis de usuários.

15. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, de segurança ou de funcionalidades. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão publicadas nesta página.